Processo 167417/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2003 14:11
Autuado em 04/04/2003 14:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 734/2006 da Segunda Câmara, de 19/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2006 Acórdão   734/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2006 Acórdão   734/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA

Juntadas
DataDescrição
16/02/2006 17:27 do Protocolo nº 60179/06
15/02/2006 14:56 do aviso de recebimento do ofício 35 /2006
10/01/2005 15:02 do Protocolo nº 7229/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2006 49 Acórdão nº 734/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2006 10:01 DP Processo em remessa externa
19/05/2006 16:57 DP  
19/05/2006 11:08 DEX  
15/05/2006 10:51 S2C  
15/05/2006 09:59 DG  
12/05/2006 13:31 S2C  
10/05/2006 15:29 DG  
13/04/2006 11:14 GCAML  
21/03/2006 11:34 SMPjTC Parecer nº 6558/2006 - aprovação com ressalva
01/02/2006 09:29 DAT Instrução nº 1285/2006 - Regular com ressalva
25/01/2006 13:59 GCAML  
23/01/2006 10:52 DP  
22/11/2005 10:20 DG  
09/08/2005 11:27 SMPjTC Parecer nº 14730/2005 - diligência
15/06/2005 10:25 DAT Instrução nº 3669/2005 - Regular com Ressalva
15/06/2005 09:18 DEX Informação nº 1284/2005 -
10/01/2005 17:37 DAT Instrução nº 2742/2005 - À DTC, para cálculo
15/12/2004 10:12 DG  
04/04/2003 14:10 DAT Instrução nº 7041/2004 - Irregularidade das contas - Recolhimento de recursos ao Estado - Encaminhamento de cópias ao MP - Concessão do Contraditório

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